Estuprador de menina de 11 anos é preso em São Bento do Sul

A Polícia Civil de Rio Negrinho, por meio do Setor de Investigações e Capturas – SIC – efetuou a prisão de J. B., nesta quinta-feira (08), condenado pela prática do crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, estupro de vulnerável.

Assim que tomaram conhecimento da existência do mandado de prisão expedido pela Justiça, os policiais iniciaram diligências para localização do sujeito, o qual foi encontrado e preso no centro da cidade de São Bento do Sul. 
A prisão foi efetuada de forma rápida e discreta, de modo a evitar tumulto no centro da cidade.

Imagem: PM/Divulgação
Segundo a decisão judicial, da qual não cabe mais recurso, o preso teria mantido relacionamento sexual, por mais de uma vez, com uma jovem de 11 anos de idade, com quem ele namorava.
A condenação implicou numa pena de 08 anos de reclusão em regime semiaberto.
O regime semiaberto, para o legislador, consiste na possibilidade de o preso ser transferido da penitenciária para uma colônia penal agrícola ou industrial, durante o dia, retornando à penitenciária à noite.
Hoje, na prática, o preso tem uma prisão própria para tal regime e são-lhe oferecidas vagas de emprego da iniciativa privada, de modo que o preso sai durante o dia para trabalhar e retorna à penitenciária à noite.
Importante esclarecer que a prática de relações sexuais com menor de 14 anos, mesmo que com o consentimento da vítima ou ainda que esta já tenha iniciado sua vida sexual, constitui crime hediondo, punível com reclusão de 08 a 15 anos.