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Contran anuncia alterações para tirar a Carteira Nacional de Habilitação

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) padronizou as normas para o processo de formação de motoristas de veículos automotores e elétricos, realização de exames, expedição de documentos de habilitação, cursos de formação especializados e reciclagem, com base em teorias e práticas pedagógicas que sejam capazes de promover um trânsito seguro.

Essas alterações devem encarecer o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Além disso, alguns cursos para adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foram divididos em Curso Teórico Básico e Específico.


O curso de Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) permanece com curso teórico básico de 20 horas/aula, com a mudança apenas na duração do curso de prática veicular, que foi bipartido e agora passou a adotar seis horas de aprendizado em via pública e quatro horas em circuito fechado.

O Contran também regulamentou o curso de prática de direção veicular para os condutores que desejam autorização para motocicleta.

A carga horária para adquirir habilitação na categoria A, que já era de 20 horas/aula, assim permaneceu, passando, contudo, a ser disciplinada de formar mais didática, pois com a resolução 726, 10 horas/aula serão destinadas para o curso de prática de direção veicular em circuito fechado e 10 horas/aula para a prática em via pública. Bem como, 20 horas/aula do curso teórico básico e 25 horas/aula de curso teórico específico.

Para os condutores que pretendem obter a habilitação na categoria B, também houve uma melhor segmentação quanto à carga horária do curso teórico de formação, que permaneceu com 45 horas de duração obrigatória, porém, distribuído de forma mais didática, com 25 horas/aula destinadas ao curso teórico básico e 20 horas/aula para o curso teórico específico, além das seis horas de treinamento em simulador de direção veicular e 20 horas/aula de curso de prática de direção veicular.

Vale lembrar que, o candidato que requerer simultaneamente autorização para conduzir ciclomotor e habilitação nas categorias B ou A e B, farão apenas uma avaliação psicológica e um único exame de aptidão física e mental.

O Ministério das Cidades, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), realizou consultas públicas com especialistas em cinco regiões do país para proporcionar a reestruturação do processo de formação de condutores no Brasil.

Fonte: Ministério das Cidades