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Prefeito de município de SC decreta fim de feriados prolongados no serviço público

O prefeito Daniel Netto Cândido, do município de São João Batista, na Grande Florianópolis, assinou no início do mês um decreto que encerra os pontos facultativos, de forma que escolas, creches, postos de saúde e a própria Prefeitura tenham horário normal de funcionamento em dias que usualmente fariam parte dos "feriadões".

A medida terá aplicação em quatro datas neste ano: Dia do trabalho, Corpus Christi, aniversário de emancipação do município e Proclamação da República. Nesses casos, os servidores devem folgar no dia do feriado, mas irão trabalhar normalmente nos demais dias da semana.

Segundo Cândido, as horas folgadas durante os feriados prolongados não eram compensadas durante o ano, "ficava como um presente para os funcionários". 

Município de São João Batista tem cerca de 35 mil habitantes. Imagem: Prefeitura/Divulgação
Sobre a possibilidade de que a demanda pelos serviços públicos seja menor durante os feriadões, o prefeito argumenta:

"Acredito que há demanda, porque São João Batista é uma cidade pequena onde o cidadão precisa dos serviços públicos. É uma aposta, estamos tentando fazer direito para ver se acertamos", explica Cândido.

Blumenau fez o mesmo e voltou atrás

Uma cidade catarinense que tomou a mesma medida alguns anos atrás foi Blumenau. No início de 2015, o prefeito Napoleão Bernardes decretou quatro dos seis pontos facultativos da cidade, situação muito semelhante à de São João Batista.

Entretanto, a Prefeitura optou por retomar os pontos facultativos em 2018.  Na época, o secretário municipal de Administração, Anderson Rosa, afirmou que a Prefeitura fez um estudo e o atendimento nessas datas era bem abaixo do normal, de forma que disponibilizar os serviços ao público "não compensava".

Com informações do Diário Catarinense