Ambiental flagra desmatamento de 39.400 m² de área de Mata Atlântica no Planalto Norte de SC

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Uma guarnição da Polícia Militar Ambiental do  2ºGrupo/3ªCIA/2ºBPMA, da cidade de Porto União, constatou a prática de ilícito ambiental - desmatamento - em propriedade rural situada na Localidade de Campo do Meio, interior da cidade de Irineópolis, no planalto norte catarinense, no último dia 19 de fevereiro.

Crime ambiental no interior do município de Irineópolis
Crime ambiental no interior do município de Irineópolis. PMA/Porto União
O proprietário danificou uma área de 3,94 Hectares, o que equivale a 39.400 m² de floresta de vegetação nativa, secundária, em estágio médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, objeto de especial preservação, conforme a Lei 11.428 de 22 de dezembro de 2006 e também de acordo com o Decreto Estadual 2956/2010.

Foram danificados 84 exemplares de Xaxim. PMA/ Porto União
Da área citada foram suprimidas diversas espécies vegetais representantes do Bioma Mata Atlântica, podendo citar-se as seguintes:
-Xaxim (Dicksonia sellowiana) 
-Cedro (Cedrela fissilis) 
-Imbuia (Ocotea porosa) 
-Pinheiro Brasileiro (Araucaria angustifolia).

Vale ainda salientar, que todas figuram em lista de espécies em risco de extinção, segundo a Portaria do IBAMA 443/2014, que foi elaborada por 330 especialistas da área ambiental e teve 4.617 espécies analisadas.

Polícia Militar Ambiental - Porto União
Foram lavrados, ao autor do ilícito ambiental, (2) dois Autos de Infração Ambiental (AIA) por danificar floresta ou vegetação do bioma mata atlântica e por corte seletivo de exemplares, que constam em lista de espécies ameaçadas de extinção, sendo destes oitenta e quatro Xaxins (Dicksonia sellowiana). 

O autor responderá administrativamente pelo ilícito ambiental, sem prejuízo de sanções penais e civis que possam advir do fato.

Polícia Militar Ambiental - Porto União
A Polícia Militar Ambiental pautada nas ações de prevenção, manutenção e preservação dos bens naturais, tal como é asseverado na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225 caput e seus incisos, busca proteger áreas que são a ultima reserva natural de biomas quase extintos e que formam o conjunto de bens naturais, que se amoldam aqueles direitos considerados difusos em nosso ordenamento pátrio.