CASAN de Canoinhas presta esclarecimentos sobre tarifa de 100% no tratamento de esgoto

A cobrança de tarifa pelo serviço de saneamento (esgoto) efetuado pela Casan é atualmente fixada em 100% sobre o valor de consumo da água, fato que gerou um impacto muito forte na comunidade.

A taxa é cobrada das residências e estabelecimentos comerciais localizados no perímetro contemplado pelo sistema de tratamento.

Na sessão de segunda-feira (19), o gerente regional da Casan, Herbert Grosskopf Júnior, e o técnico em saneamento, Cristóvão Pereira Silva, fizeram uso da tribuna e responderam às dúvidas dos vereadores. 

Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - Regional Canoinhas. Imagem: Canoinhas Online
Responsável pela coordenação do sistema de tratamento de esgoto no município, Cristóvão Silva relatou que a estação do município é, atualmente, a mais moderna de Santa Catarina e vai atender, nesta primeira etapa, cerca de 2.400 residências

Em relação à cobrança da tarifa, o técnico em saneamento esclareceu que esse assunto não é discutido somente aqui em Canoinhas, mas no Brasil todo. “Isso não é uma questão financeira, é uma questão hidráulica para calcular projetos”.

Devido a um decreto do governo estadual, (Decreto nº 1.035 de 25/01/2018), a tarifa de saneamento pode ser de até 100% sobre o valor de consumo de água. 

Silva afirmou, também, que o tratamento de esgoto custa cerca de quatro vezes mais do que o tratamento da água. “O esgoto, teoricamente, teria que ser 320% mais caro que a tarifa de água”.

Cristóvão Pereira Silva-Técnico em saneamento/Divulgação
Isso é uma questão financeira do retorno do investimento da companhia, em que ela decidiu cobrar 100%”, explicou o técnico em saneamento, exemplificando que em outros municípios, como Blumenau, a taxa de tratamento de esgoto é de 120%.

O vereador Paulo Glinski (PSD) informou que o órgão responsável por definir o valor da tarifa é a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) e citou municípios que possuem taxas inferiores ao percentual estabelecido em Canoinhas. 

O presidente Coronel Mário Erzinger (PR) também citou leis dos municípios de São Joaquim, onde o poder municipal subsidia parte da tarifa, e de Itajaí, onde o percentual é definido em 80%.

Em resposta, Silva argumentou que a questão tarifária muda de acordo com a realidade do município e com o tipo de tratamento oferecido pela empresa. O técnico em saneamento também comentou que a cobrança é submetida à aprovação da agência reguladora. “Todo esse processo financeiro é verificado pela ARIS”.

Paulinho Basílio (PMDB) afirmou que, apesar de ser necessária a discussão acerca da cobrança da tarifa, é preciso destacar a importância do sistema de tratamento do esgoto. “Não podemos demonizar a questão do esgotamento sanitário, porque isso gera saúde pública e bem estar social”. 

O presidente Coronel Mario Erzinger também ressaltou a positividade do funcionamento da estação no município, lembrando que o sistema irá elevar níveis como o de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na cidade.

Resumo do faturamento da Casan em Canoinhas

Ligações residenciais: 15.048
Ligações comerciais: 1.498
Ligações industriais: 69
Poder público: 234
Total de ligações (somente água) à rede: 16.853 ligações à rede
Faturamento: R$ 1.205.698,00

Questionado pelo vereador Chico Mineiro sobre o abastecimento no distrito do São Cristóvão, em Três Barras, o gerente da Casan confirmou que, conforme um acordo feito na justiça, o abastecimento de cerca de quatro (4) mil ligações seria feito por Canoinhas e que o município daria a contrapartida de uma porcentagem da arrecadação. 

Conforme Groskopp, a dívida chega hoje a aproximadamente 4 milhões.  “Nós também poderíamos ir atrás desse dinheiro e investir em Canoinhas”, concluiu.

Ligação à rede de esgoto

O vereador Wilmar Sudoski (PSD), questionou o técnico em saneamento sobre os valores variados que profissionais têm cobrado para realizar as ligações nas residências.
Segundo Silva, a Casan capacitou 90 encanadores para realizar o serviço no município, profissionais que estão listados na sede da empresa. “A Casan indica que seja feito um orçamento”, relatou. 

O técnico em saneamento também se colocou à disposição para visitar as residências em que os moradores possuem dúvidas acerca de como deve ser feita a ligação.

Outras localidades

Questionado sobre a situação do tratamento de esgoto na COHAB 3 e no Residencial Nossa Senhora Aparecida, localidades contempladas por outros sistemas, Silva relatou que ainda existem pendências nas obras. 

O gerente regional da Casan, Herbert Grosskopf Júnior, afirmou, inclusive, que a estação de tratamento de esgoto do Residencial Nossa Senhora Aparecida continua sobre o controle da empreiteira Implantec, que necessita ajustar irregularidades para seu funcionamento. 

Herbert Grosskopf Júnior-Gerente Regional da CASAN/Divulgação
Júnior ainda relatou que, quando o sistema nos bairros estiver em funcionamento pleno, a tarifa de esgoto também será cobrada dos moradores destas comunidades. 

A vereadora Telma Bley (PMDB) solicitou que a Casan elenque oficialmente as pendências da obra no residencial, para que a Secretaria Municipal de Habitação possa cobrar dos órgãos responsáveis.

Tratamento de Água

O gerente regional da Casan, Herbert Grosskopf Júnior, explanou informações a respeito do trabalho de tratamento de água na cidade. 

O gerente relatou que atualmente a companhia está sanando problemas de abastecimento na COHAB 2 e no Caraguatá, processos que estão em andamento desde o início de 2018.

Júnior também informou que o problema no abastecimento da localidade de Paranazinho foi solucionado no início deste ano, com a ligação do sistema às residências, escola e posto de saúde.

Durante a sessão, o presidente Coronel Mário Erzinger (PR), também informou que o Procon de Canoinhas protocolou ofício junto à Câmara para realização de audiência pública para debater o tema.