Prefeitura de Três Barras emite nota sobre denúncia na contratação de shows

A empresa que perdeu processo licitatório, Elidvanda Oliveira da Silva, afirma que a vencedora do processo foi beneficiada e entrou com denúncia no Ministério Público.

Segundo a denúncia, a empresa vencedora do processo, SP Eventos, já havia contratado a dupla César Menotti e Fabiano para fazer show na cidade antes da licitação.

O Governo de Três Barras, por intermédio da Procuradoria Jurídica do Município, emitiu nota de esclarecimento em razão de denúncia feita ao Ministério Público pela empresa Elidvanda Oliveira da Silva:

Todo o processo licitatório – modalidade Pregão Presencial – para a contratação de shows para a festa de 57 anos de Três Barras, realizado pelo município, ocorreu dentro da legalidade.

Quatro empresas concorreram no certame, inclusive, oferecendo lances.
A empresa que apresentou o menor valor foi declarada a vencedora do pregão.


Importante, esclarecer, que não houve nenhum pedido de impugnação ou postulação no decorrer do processo, somente depois de sua finalização.

Em relação à suposta exclusividade dos Artistas a uma das empresas concorrentes da licitação, é necessário esclarecer que em momento algum houve direcionamento. 

Prova disso, é que anteriormente ao procedimento, até por exigência legal, foram realizadas pesquisas de preços, através de orçamentos apresentados por empresas do ramo, discriminadas no processo e tornando a publicidade exigida para o certame.

Fora o cumprimento integral de todos os itens preconizados por lei, cada empresa participante do processo teria a opção de escolha entre três artistas para cada dia do evento, sendo os mesmos definidos por estilo musical.

Coube, ainda, a cada uma das concorrentes, a iniciativa de escolher e negociar com esses artistas antes de apresentarem suas propostas.