Animal é encontrado agonizando por causa de maus tratos, em União da Vitória

A Polícia Militar de União da Vitória, atendeu na terça-feira (16), uma denúncia de maus tratos a animal.
No local alvo da denúncia, os policiais encontraram uma égua, agonizando.

O animal estava em um terreno, atrás do aeroporto, e apresentava diversas perfurações pelo corpo, que a princípio supõe-se ser de um objeto perfurante, provavelmente uma faca.

O animal foi encontrado agonizando, em um terreno atrás do aeroporto. Imagem: Maciel Borges
Devido ao estado do animal, uma equipe da Defesa Animal que também foi acionada ao local, optou por sacrificar a égua.

Ainda não há suspeito de ter cometido esse crime contra o animal, mas a polícia já iniciou as investigações para descobrir o responsável por esse ato, que se descoberto, poderá pegar detenção de três meses a um ano, e multa.

O que é considerado como maus tratos a animais:
– Abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar;

– Manter preso permanentemente em correntes;

– Manter em locais pequenos e anti-higiênico;

– Não abrigar do sol, da chuva e do frio;

– Deixar sem ventilação ou luz solar;

– Não dar água e comida diariamente;

– Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido;

– Obrigar a trabalho excessivo ou superior a sua força;

– Capturar animais silvestres;

– Utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse;

– Promover violência como rinhas de galo, farra-do-boi etc..

O que diz a Lei Federal 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais

Art. 32 – Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
-Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.