Saída temporária de fim de ano beneficia mais de 1,6 mil presos de SC

Desde o dia 15 de dezembro, 1.663 presos de Santa Catarina começaram a ser liberados pela Justiça  para passar Natal e Ano Novo com as famílias, com retorno previsto para 5 de janeiro.

Quem não retorna após o período passa a ser considerado foragido. As saídas programadas para esta época do ano costumam ser confundidas com o chamado indulto de Natal. O indulto é um perdão de pena concedido a presos condenados com base em um decreto presidencial publicado no fim de ano.

Dos 1.835 presos que tiveram o benefício da saída temporária no fim do ano passado (2016), 65 não retornaram ao sistema prisional catarinense. O número de foragidos representou uma taxa de evasão de 3,5%.

Os dados são do Departamento de Administração Prisional (Deap). A saída temporária é prevista na Lei de Execução Penal e voltada aos presos do regime semiaberto com bom comportamento.
Considera ainda o tempo de cumprimento de pena, mas não faz distinção em relação ao crime cometido.

A saída temporária é voltada aos presos do regime semiaberto com bom comportamento.
Os presos que usufruem do benefício têm restrições de horários e locais que podem ser frequentados e, se não retornarem ao sistema prisional após o fim do período, passam a ser considerados foragidos da Justiça.

Conforme a pasta de Justiça e Cidadania, à qual o Deap é vinculado, o número de presos com saída temporária autorizada pode aumentar, caso haja decisões judiciais favoráveis.