Dívida de falecido, parente tem que pagar?


Quem paga as dívidas de uma pessoa que morre? Os filhos tem que pagar uma dívida que os pais deixaram?  Existe herança de dívida?


Os herdeiros jamais possuem obrigação de pagar, eles próprios, as dívidas da pessoa falecida.
É o patrimônio (conjunto de bens, crédito e dinheiro) da pessoa falecida que será responsável pelo pagamento das dívidas, não importando que seja suficiente ou não.

Quando alguém falece, seu patrimônio passa a ser chamado de espólio.
Espólio é o conjunto de bens, direitos e obrigações que integram o patrimônio deixado pelo falecido.

Exemplo: Se a pessoa que morreu possuía bens (casas, prédios, carros, dinheiro, investimentos,etc) isto tudo passará a fazer parte do espólio e será usado para quitar as dívidas deixadas por ela.

A questão da herança é tranquila para os herdeiros. Pode-se dizer que dívidas são herdadas porque elas entram no inventário como qualquer outro bem ou direito.

Contudo, os herdeiros não precisam tirar nada do próprio bolso para pagar as dívidas de terceiros. Isso porque apenas o patrimônio do falecido deve ser usado para quitar o débito, sendo o valor devido abatido da herança.

O herdeiro não responde pessoalmente. Seu prejuízo é apenas o fato de receber menos herança. 


Assim, se a dívida é de R$ 5.000 reais e os bens totalizam R$ 10.000 reais, metade desse patrimônio será usada para pagar a obrigação com os credores, e apenas a outra metade será dividida entre os herdeiros.

Se, contudo, a dívida for maior que o patrimônio, será paga apenas a parcela que os bens herdados puderem cobrir.

Por exemplo, se a dívida for de  R$ 10.000 reais e os bens totalizarem R$ 5.000 reais, apenas metade da dívida será quitada, e os herdeiros nada receberão.

Se a dívida estiver vinculada a um bem que possa ser alienado, como um carro ou um imóvel, a instituição financeira tem a possibilidade de retomar o bem, caso os herdeiros não tenham interesse ou capacidade de terminar de pagar o financiamento.

Geralmente as instituições financeiras contam com a chamado seguro prestamista, que garante a quitação do débito em caso de morte do devedor.

Este seguro é importante, pois o bem poderá ser alienado, caso a família do falecido não tenha condições financeiras para continuar efetuando o pagamento das parcelas.
Em síntese, quem paga as dívidas do falecido, seja de cartão ou outra qualquer, é o próprio morto, nos limites do patrimônio que ele deixou para seus herdeiros.

Jusbrasil