Santa Catarina registra três casos de estupro por dia

Três casos de estupro registrados diariamente em SC

A violência contra as mulheres é definida como qualquer ato de violência de gênero que resulte ou possa resultar em dano físico, sexual, dano psicológico ou sofrimento para as mulheres, incluindo ameaças, coerção, ou privação arbitrária de liberdade, tanto na vida pública como na vida privada.

Estupro

O estupro é um ato de violência, humilhação e controle sobre o corpo da mulher que se expressa pelos meios sexuais.
A experiência vivenciada pelas vítimas deixa muitas sequelas na vida e na saúde das mulheres atingida.
Em termos psicológicos o estupro pode resultar em diversos transtornos, tais como depressão, fobias, ansiedade, uso de drogas ilícitas, tentativas de suicídio e síndrome de estresse pós-traumático.
Em Santa Catarina, três mulheres são vítimas de estupro por dia.
As estatísticas mostram ter sido o crime que mais aumentou no ano passado em relação a 2015 – 1.318 casos contra 1.158. 
O crescimento é de 14%, enquanto outras violências como latrocínio e roubos cresceram em média 7%.

Esse dado é alarmante, tendo em vista que em o Anuário Brasileiro de Segurança Pública emitiu relatório, que no ano de 2015,  Santa Catarina foi o estado com a maior taxa de tentativa de estupros do país.

O estupro é o crime que tem a maior taxa no mundo, mas existe um detalhe que é a subnotificação. Muitas vítimas não registram a queixa. Por isso, especialistas calculam que os números alcancem apenas 10% do que realmente acontece.

A lei 12.015 de 2009 extinguiu o crime de atentado violento ao pudor e incluiu a conduta em estupro. Por isso, qualquer ato com sentindo sexual praticado com alguém sem consentimento, até mesmo um toque íntimo, hoje é por lei considerado estupro.

O medo de denunciar

Uma pesquisa produzida com vítimas de estupro questionou as razões para que elas não reportassem o crime às instituições policiais. Entre os principais motivos apontados para não dar queixa estavam o medo de sofrer represálias e crença de que a polícia não poderia fazer nada ou não se empenharia no caso.
Os danos psicológicos podem ser tão ou mais graves do que os danos físicos.
Em alguns casos, a ausência de marcas físicas da violência sofrida impede o reconhecimento da agressão, colocando em dúvida a palavra da vítima. Tanto na sociedade em geral, como nas instituições responsáveis pelo registro da violência, está presente a ideia pré-concebida da vítima clássica, que apresenta marcas físicas evidentes.

Como enfrentar um sistema que perpetua a violência contra a mulher e culpabiliza as vítimas?


O machismo no Brasil se configura através do conjunto de condutas construídas e reforçadas culturalmente sobre masculinidade, que glorifica os atributos ligados ao universo masculino e perpetua a desigualdade entre homens e mulheres.


Pesquisa revelou que uma grande parcela da população considera as próprias mulheres vítimas de agressão sexual como responsáveis por não se comportarem de acordo com uma “mulher respeitável”. A perpetuação da ideia de controle do comportamento e do corpo das mulheres faz com que a violência sexual possa ser tolerada.

A mesma pesquisa indica também que muitas vezes as próprias mulheres ainda são consideradas responsáveis pela violência sexual, seja por não se comportarem “adequadamente” ou por usarem roupas provocantes. 
Este pensamento vem de um discurso socialmente construído, o qual considera que se a mulher é vítima de alguma agressão sexual é porque de alguma forma provocou esta situação” – seja por usar roupas curtas ou andar sozinhas na rua em certos locais considerados inapropriados. 
Junto a isto, há ainda a ideia do homem que não consegue controlar seus “instintos naturais”.

A polícia precisa estar preparada para os casos

Não é fácil obter provas irrefutáveis do não consentimento quando o suspeito é uma pessoa conhecida. 
Ao mesmo tempo, quando o perpetrador é um estranho, a dificuldade geralmente está em identificar e encontrar o autor. 

Além disso, as vítimas muitas vezes têm um comportamento que desafia o senso comum: o trauma e a vergonha podem fazer com que se fechem e não realizem a denuncia imediatamente após a ocorrência, ou que tenham dificuldade em apontar o perpetrador quando se trata de uma pessoa da família ou conhecida. 

Nem sempre as vítimas apresentam marcas físicas da violência ou perturbação emocional, ou têm um relato absolutamente coerente, mas isso não quer dizer que o crime não tenha acontecido. 
Levar a sério uma denúncia de estupro não significa condenar sumariamente o suspeito, mas sim acolher a vítima, escutá-la, dar credibilidade a seu relato e buscar, através da devida investigação, a devida elucidação do caso.

Cada policial militar e cada policial civil deve conhecer as especificidades da violência sexual e receber treinamento adequado a respeito do acolhimento, dos serviços de atendimento disponíveis e do encaminhamento necessário. Os profissionais envolvidos na investigação precisam estar preparados para lidar com esses casos em qualquer delegacia.
É preciso também motivar policiais a acolher mulheres vítimas de violência sexual, reconhecer a validade dos relatos de vítimas de estupro e valorizar a autonomia da mulher e o direito ao seu corpo.
Os operadores da segurança pública e do sistema de justiça criminal devem ser protagonistas na garantia e na promoção da igualdade entre homens e mulheres
inclusive dentro das corporações.

Imagens: Internet

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